Enfrentar um inventário judicial pode ser um momento delicado e caro para os herdeiros. Além da dor emocional, os custos do processo costumam ser altos. Taxas, impostos e honorários, por exemplo, podem consumir uma parte significativa do patrimônio. No entanto, com planejamento e informação, os herdeiros conseguem adotar estratégias eficazes para reduzir essas despesas. Dessa forma, garantem uma partilha mais justa e econômica para todos. Este guia detalha os caminhos para navegar pelo inventário de forma mais inteligente, otimizando recursos e, acima de tudo, preservando o legado familiar.
1. Custas Processuais: O Primeiro Passo para a Economia
Um dos principais pontos para economizar no inventário reside no cálculo das custas processuais. Por regra, o cálculo se baseia no valor da causa, que corresponde ao montante total dos bens. No entanto, um erro comum que gera custos elevados é incluir a meação do cônjuge sobrevivente nessa base.
A meação é a metade do patrimônio que já pertence ao viúvo(a), ou seja, não é herança. Portanto, o advogado deve excluir legalmente a meação do valor da causa. Essa simples atenção já resulta em uma redução substancial das custas. Consequentemente, o fardo financeiro para os herdeiros diminui desde o início do procedimento.
2. Gestão Inteligente dos Bens: Evite a Perda de Valor do Patrimônio
Além disso, administrar os bens do espólio de forma inteligente gera muita economia. Manter ativos que se depreciam rapidamente, como veículos, pode ser uma decisão prejudicial. Um automóvel, por exemplo, não apenas perde valor com o tempo, mas também gera despesas contínuas como IPVA e seguro, que corroem o patrimônio.
A solução mais pragmática, portanto, é solicitar ao juiz a venda antecipada do bem. Para agilizar, o ideal é que o inventariante já apresente uma proposta concreta de um comprador. Assim que o juiz autoriza, o inventariante deposita o valor da venda em uma conta judicial. Nessa conta, o dinheiro fica protegido da inflação e rende juros até a partilha. Essa estratégia não só evita a deterioração do patrimônio como também simplifica a divisão futura, pois repartir dinheiro é muito mais fácil.
3. Responsabilidades dos Herdeiros: Quem Paga as Contas?
Outra questão de extrema relevância surge quando um dos herdeiros usa com exclusividade um bem do espólio. Para a justiça do processo, é fundamental que este herdeiro pague todos os encargos relativos ao bem, como IPTU, condomínio ou IPVA.
Se o espólio pagar essas contas, o patrimônio total diminui. Isso é, sem dúvida, injusto com os demais herdeiros que não usufruem do bem. Por isso, é imprescindível que o advogado informe detalhadamente ao juiz quem está na posse de cada ativo. Dessa forma, o juiz individualiza corretamente as responsabilidades financeiras.
4. ITCMD: Como Pagar Menos Imposto de Forma Legal
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), frequentemente, representa a maior despesa do inventário. A base de cálculo para este imposto é o valor líquido da herança. Primeiramente, assim como nas custas, a meação do cônjuge nunca deve entrar na base de cálculo do ITCMD.
Adicionalmente, uma estratégia fiscal inteligente é quitar as dívidas do falecido antes de calcular o imposto. O inventariante deve relacionar os ativos e também os passivos (dívidas), apresentando ao juiz um plano para o pagamento. Geralmente, isso envolve vender algum bem do espólio. Ao final, quando o inventariante abate as dívidas do montante bruto, o valor líquido da herança diminui e, consequentemente, o valor do imposto a pagar também cai significativamente.
5. Honorários Advocatícios: Entenda a Cobrança e Reduza Custos
Os honorários advocatícios são uma despesa inevitável, mas sua forma de custeio pode variar. A regra geral é clara. Quando todos os herdeiros estão em consenso, o próprio espólio paga os honorários do advogado único. Ou seja, o valor sai do patrimônio a ser partilhado.
Contudo, em situações de litígio com diferentes advogados, a dinâmica muda. Nesses casos, cada herdeiro assume a responsabilidade por pagar seu próprio representante legal. Fica claro, portanto, que buscar o consenso pode, além de acelerar o processo, representar uma grande economia para todos.
Conclusão: Planejamento é a Chave para um Inventário Tranquilo
Em suma, conduzir um inventário judicial exige atenção a detalhes que vão além da simples listagem de bens. A correta exclusão da meação, a gestão inteligente dos ativos e o planejamento tributário são pilares para um processo mais econômico. Da mesma forma, a atribuição justa das despesas e a busca pelo consenso para reduzir custos advocatícios fazem toda a diferença. A orientação de um advogado experiente é o fator-chave para aplicar essas estratégias com segurança. Assim, os herdeiros garantem a preservação do patrimônio e uma partilha justa e eficiente.
